Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Delito ambiental. Agente garantidor. Nexo de causalidade. Trancamento da ação penal.

Depósito em dinheiro

STJ aprova três novas súmulas

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Câmara adia votação de projetos de segurança

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos